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Amazon.com: Tratado de Direito Penal Brasileiro. Parte Especial. Artigos 184 ao 311: 9788520371107: Luiz Regis Prado: Books
Coletânea de artigos sobre crimes de licitação será lançada no webinar Saindo do Prelo, na segunda - IAB | Instituto dos Advogados Brasileiros
Código Penal Comentado - Crimes Patrimoniais - Artigos 155 a 183 - Larissa Pinho De Alencar Lima - 9788536287720 em Promoção é no Buscapé
CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público - Reflexões sobre o crime de infração de medida sanitária preventiva – “coronavírus” – do art. 268 do CP
Crimes Contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.197/21 Comentada por Artigos (2022)
Juruá Editora - Código Penal Comentado - Crimes Contra a Pessoa - Artigos 121 a 154, Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
Sindpol Alagoas | Artigo: Fake News não é crime tipificado no Brasil, mas outros tipos penais coíbem notícias falsas
Código penal comentado: 12 principais artigos | Benner
Artigo 71 - Código Penal / 1940
Breves considerações acerca dos aspectos criminais do Estatuto do Idoso | Jusbrasil
Artigo 20 - Código Penal / 1940
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O Crime de Peculato | Jusbrasil
Tabela de Ações Penais | PDF | Lesão corporal (crime) | Roubo
Artigo 157
Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português, Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias - Livro - Bertrand
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Artigo 183 - Código Penal / 1940
Artigo 2 - Código Penal / 1940
Crimes em tempos de pandemia - Blog do Supremo
Artigo 158 - Código Penal / 1940
A promulgação do Código Criminal de 1830 e sua importância histórica
Artigo 69 - Código Penal / 1940
lei n.5.380, de 26.06.1959_parte1_2.JPG
Juristas detalham “na letra da lei” os crimes cometidos por invasores dos Três Poderes | CNN Brasil
Há 190 anos, 1º Código Penal do Brasil fixou punições distintas para livres e escravos — Senado Notícias